Contencioso Administrativo Previdenciário-Trabalhista
Na Patrick Coutinho Advogados, a área de Contencioso Administrativo é dedicada a representar e proteger os interesses de nossos clientes em processos administrativos perante órgãos como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nossa profunda experiência nos permite oferecer uma assessoria estratégica, levando em conta as práticas e diretrizes dos órgãos reguladores.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Acompanhamos de perto inspeções e processos administrativos, oferecendo orientação estratégica para evitar penalidades e multas. Em caso de autuações, elaboramos defesas e recursos administrativos para assegurar a melhor resolução possível para nossos clientes.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Gerenciamos processos administrativos perante o INSS, incluindo disputas sobre nexos previdenciários e a contestação de Fatores Acidentários de Prevenção (FAP). Nossa meta é reduzir os impactos financeiros e operacionais para nossos clientes, garantindo que estejam em conformidade com as regulamentações previdenciárias.