O governo federal, após intensas discussões com entidades do setor produtivo, anunciou a entrada em vigor da norma que obriga empresas a gerirem riscos psicossociais no ambiente de trabalho, como estresse crônico, pressão por resultados e ausência de suporte social. A medida entra em vigor neste sábado, 26 de abril, mas com um importante detalhe: as empresas terão um período de transição de 12 meses para adaptação, durante o qual não serão aplicadas penalidades.

A decisão de estabelecer essa transição veio após reunião entre representantes do setor privado e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Além do prazo, o governo se comprometeu a publicar um guia orientativo e criar um grupo de monitoramento para acompanhar a implementação da norma. A proposta é oferecer segurança jurídica e operacional às empresas, promovendo uma adaptação responsável e eficaz às exigências legais.

Para os gestores, o momento é estratégico: é preciso mapear os riscos psicossociais existentes, revisar políticas internas, capacitar lideranças e estabelecer canais efetivos de acolhimento e escuta. Essa abordagem proativa, além de evitar autuações futuras, contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Investir em saúde mental organizacional deixou de ser uma questão apenas de bem-estar — é hoje um pilar de governança, compliance e reputação empresarial.

Nosso escritório está preparado para assessorar sua empresa nesse processo de adaptação. Atuamos com foco em prevenção jurídica, estruturação de políticas internas e treinamentos, garantindo que sua organização esteja pronta para atender às exigências normativas e, ao mesmo tempo, fortalecer sua cultura corporativa. A abordagem preventiva reduz riscos de passivos trabalhistas e demonstra comprometimento com as melhores práticas de ESG.

O prazo de 12 meses pode parecer confortável, mas a experiência mostra que mudanças culturais e estruturais exigem tempo, planejamento e acompanhamento especializado. Aproveite esse momento não apenas como uma obrigação legal, mas como uma oportunidade de diferenciação no mercado e valorização do capital humano.

Se a sua empresa ainda não iniciou esse movimento, agora é a hora. Entre em contato com o Patrick Coutinho Advogados e conte com uma equipe especializada para transformar desafios regulatórios em vantagens competitivas.